outro alípio - o bregueiro alípio martins - gravou essa clássica melodia na distante década de 80 do século passado.
mas é o mesmo recado que o filipeta da massa, marco bahé, o juiz alípio carvalho filho da 2a vara de entorpecentes do MPPE e todos os maconheiros - ativistas, declarados ou não - mandam para o ilustre defensor das causas públicas, o senhor josé correa de araújo: oh darcy!
"...eu quero ver a galera botar pra ferver..."
30 de abr. de 2009
oh darcy - alípio martins
Proibir Marcha da Maconha é atentado aos direitos civis - blog acerto de contas
Enquanto os representantes do Ministério Público (federal ou estadual) pouco ou nada fazem quanto ao cartel dos combustíveis (ver post), parecem ser muito diligentes em outros assuntos menos importantes. O promotor José Correia de Araújo (2ª Vara de Entorpecentes), por exemplo, ingressou com ação cautelar pedindo a proibição da Marcha da Maconha, prevista para acontecer no Recife no próximo domingo.
Alega o dileto promotor que se trata de apologia às drogas. Errado. O movimento em questão trata, na verdade, de uma parcela da sociedade tentando exercer seu direito constitucional de liberdade de expressão.
A marcha não traz a mensagem “fume maconha você também”. Ela quer dizer “deixe-nos fumar dentro da lei”. Isso mesmo. Porque à margem da lei uma parcela grande da sociedade já consome drogas (inclusive distintos membros do Poder Judiciário e seus órgãos auxiliares).
Proibir a marcha é, portanto, um atentado à democracia e aos direitos civis. É tentar proibir a livre manifestação de opiniões.
Lembrou-me o excelente filme Milk (biografia do político e ativista norte-americano Harvey Milk, assassinado em San Francisco). Não faz tanto tempo assim, década de 1960, cidadãos dos EUA tinham que lutar pela liberdade de orientação sexual e contra leis ridículas, como as que propunham a demissão de todos os professores gays para não “contaminarem” as novas gerações. Os gays faziam passeatas e a polícia caía de pau (por favor, não me entendam errado) para reprimir.
Pelo visto, no que dependesse de promotores como José Correia de Araújo, tais manifestações seriam vetadas por apologia ao homossexualismo, comportamento proibido à época.
No Brasil, você pode pregar a pena de morte abertamente, mesmo o direito à vida sendo um dos pilares constitucionais. Programas de TV defendem execuções sumárias e violência por parte da polícia, mesmo sendo assasinato e tortura crimes hediondos. Emissoras exibem novelas e programas com escancarado apelo sexual em horários de classificação livre, mesmo com a previsão legal de defesa incondicional da infância e da juventude.
Mas quando um grupo resolve defender civilizadamente sua opinião de legalização do uso das drogas… Proibido.
Cinismo puro.
Espero que o juiz sorteado para analisar a ação cautelar do promotor José Correia de Araújo tenha uma percepção mais clara do que são direitos civis.
Este blog é a favor da descriminalização da maconha e mais a favor ainda que a sociedade manifeste civilizada e livremente suas opiniões.
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ATUALIZAÇÃO (16h33)
O juiz Alípio Carvalho Filho, da 2ª Vara Entorpecentes, demonstrou bom senso e NEGOU o pedido do Ministério Público para impedir a Marcha da Maconha. O juiz liberou a Marcha, pedindo apenas que a manifestação seja acompanhada pela Polícia, para evitar que se consuma drogas durante o protesto.
“Foi exatamente o que aconteceu no ano passado. Comunicamos antecipadamente ao Departamento de Repressão ao Narcotráfico, que acompanhou o protesto. Tudo aconteceu de maneira ordeira”, comentou comigo, há pouco, um dos organizadores do evento.
O blog comemora a decisão.
do blog acerto de contas, que passou a notícia fresquinha aos editores tensos, atordoados, emputecidos, incrédulos e impressionados - nessa ordem - do filipeta da massa. valeu, bahé!
Juiz autoriza Marcha da Maconha com ressalva. Deverá ser acompanhada pela Polícia - blog de jamildo do jc
O juiz Alípio Carvalho Filho, da 2ª Vara Criminal dos feitos relativos a Entorpecentes, indeferiu o pedido liminar do Ministério Público do Estado, de suspensão da Marcha da Maconha no Recife.
O evento - marcado para as 14h deste domingo (3), com concentração em frente ao Bar do Fogão, no Recife Antigo -, tem ressalvas na sua autorização.
"A referida Marcha da Maconha deverá ser acompanhada pelas autoridades policiais, especialmente pelo Departamento de Repressão ao Narcotráfico, para garantir, na forma do art. 144 e inciso 4º da Constituição Federal, a segurança pública e a apuração de qualquer infração penal ocorrente", escreveu.
Carvalho Filho diz não enxergar apologia ao crime. Para ele, a "luta pela legalização da maconha" ou "discussão do atual cenário legal da maconha" são manifestações de pensamento asseguradas pela Constituição Federal.
"A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição (art. 220, caput)", afirmou.
Além de defender a liberdade de expressão, ainda no despacho, o juiz faz comparação entre a Marcha da Maconha e protestos em prol do aborto.
"No Estado Democrático de Direito assegurado pela Carta Magna da República não há como coibir a realização da pretendida Marcha da Maconha, assim como não se tem proibido os movimentos, eventos ou marchas empreendidas, aqui e alhures, em prol da discriminação do crime de aborto (CP, arts. 124 a 128)", cita.
Outro ponto tratado pelo magistrado é de que a Marcha não isenta os organizadores e participantes de responsabilização por práticas de crime, caso sejam flagrados os delitos.
PISANDO LEVE
esses blogs já gostam... :D
verdejah - coletivo marcha da maconha salvador
(vá voando pra marcha da maconha em salvador. o superoutro já confirmou presença...
não sabe quem é o superoutro? vai estudar, maconheiro!
- link para download do filme genial do mestre zen edgard navarro -)
- link para download do filme genial do mestre zen edgard navarro -)
VERDEJAH
SALVADOR NA MARCHA da maconha, dia 3 de maio às 14 hs no farol da barra. Êa!
Vamos falar da mais pura subsistência, daquela que, em sua infinitude, desconhece a manifestação do ego e esvazia qualquer tentativa de acúmulo. Falar de quando o pote está cheio e é possível saborear a alegria de compartilhar; de quando, ausente a expectativa, se pode ver a mais límpida contemplação. Vamos falar desses momentos em que o mais corriqueiro pensamento visita a mais sublime descoberta, seja na atmosfera de um bom velho disco antigo ou na profunda magia de pescar canções no ar.
Para que dentro desse instante possamos viver a grande causa que é a vida! Mesmo sem a legalização, ou sequer marcha; mesmo sem voz nos veículos de comunicação ou em filmes premiados na Alemanha, mas com a presença infinita do amor, sempre a frutificar como música o sorriso no coração de milhões. Até chegar o dia em que o homem seja reconhecido pela capacidade de propagá-lo e os encantados multiplicadores de hoje, sujeitos iluminados de uma causa sem fronteiras, se vejam ainda mais livres a ponto de serem aceitos em abraços por todos aqueles que condenam o seu modo de vida. E todo ser humano se libertará do karma da vingança, do eterno ciclo destrutivo da mente que se aprisiona no poder.
Se esta fala há de guiar os próximos dessa caminhada que nos antecede, que ela seja uma fala precisa. Uma fala que contemple toda a sabedoria de viver cada dia com aquilo que a natureza nos dá. Uma fala que traga consigo a suavidade e a envolvência de um reggae nayambinghi e que habite na imensidão de humildade que cada nova colheita haverá de nos trazer. Uma fala que, indo direto ao coração, faça a nossa satisfação da alma um fruto ainda mais verde.
* Cenoura
29 de abr. de 2009
Marcha da Maconha no Recife já desperta reação na Assembleia Legislativa (jah?) - blog do jamildo do jc
A Marcha da Maconha, movimento que defende a legalização do consumo da planta, foi criticada, nesta terça, pelo deputado Manoel Ferreira, do PR.
Ele afirmou que a mobilização, prevista para acontecer no Recife no dia 3 de maio, vai contra os princípios cristãos de boa convivência.
O parlamentar também afirmou que a legalização da maconha traz problemas sociais e prejudica a educação das crianças, uma vez que, segundo Ferreira, os jovens procuram uma imagem para se identificar.
Ainda de acordo com o deputado, é lamentável que o movimento ocorra em várias cidades do País, pois a legalização da maconha pode ser prejudicial à sociedade.
BIOGRAFIA DO DEPUTADO MANOEL FERREIRA
O deputado Estadual Manoel Ferreira exerce o seu sexto mandato consecutivo na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Iniciou sua carreira política em 1986, quando conquistou seu primeiro mandato, reelegendo-se em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Tem como base eleitoral a Região Metropolitana do Recife.
Sua ampla atuação na Assembléia Legislativa lhe rendeu, por três vezes, o cargo de Secretário da Mesa Diretora.
O deputado também atuou como vice-presidente da Comissão da Cidadania, além de integrar a CPI dos Medicamentos, e das Comissões Permanentes de Administração Pública, Constituição, Legislação e Justiça, Educação e Cultura, Finanças, Orçamento e Economia.
Antes de seguir carreira política foi de Representante Comercial a Corretor de Imóveis. Como Parlamentar tem abraçado as causas desses profissionais.
Exerce o cargo de Presbítero da Assembléia de Deus, em Pernambuco, representando a classe evangélica da qual é integrante há mais de 35 anos. Manoel Ferreira tem uma grande atuação nos segmentos evangélicos e nas áreas sociais. Costuma sempre lembrar em seus discursos o papel fundamental da família no processo de reconstrução da cidadania e do respeito à vida.
Conseguiu aprovar a lei que obriga o ensino religioso nas escolas do estado;
Autor do projeto de lei que insere a expressão "Deus seja louvado" nos vales transportes;
Autor do Projeto de Lei que proíbe a venda de brinquedos com forma de armas de fogo;
Lançou a marcante campanha "Desarme-se Pernambuco";
Vem combatendo junto a emissoras, a divulgação do sexo na TV;
Apresentou projeto que obriga o uso da tarja e do lacre nas revistas censuradas até 18 anos;
Tem lutado contra a legalização do aborto e o casamento entre os homossexuais;
Autor do Projeto de Lei que proíbe a utilização do cerol em linha ou cordão para pipas empinadas;
Propôs a proibição da propaganda comercial de Motéis, em outdoor;
Autor do Projeto de Lei que implanta o Programa Estadual de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias (alteração da voz) em professoras da rede estadual de ensino;
Os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tratam da punição a infratores juvenis foram questionados pelo deputado Manoel Ferreira (PR), que é contra a maioridade criminal e a exclusão da ficha corrida quando o menor que cometeu delito completa 18 anos.
Manoel Ferreira defende que os jovens infratores tenham o prazo de internação ampliado, pois as penas alternativas, que deveriam funcionar como meios de ressocialização, não funcionam, e os adolescentes voltam a trabalhar para os bandidos. O deputado reconhece que a situação social do País é a raiz da criminalidade juvenil, mesmo assim, acredita que esses casos devem ser punidos de forma mais rígida.
"A maneira como esses crimes são tratados fortalece a impunidade e a revolta da população. Cada vez mais os jovens estão se armando e nenhuma medida eficiente é adotada. Não resta dúvida de que o ECA deva mudar."
Os problemas com financiamento imobiliário foram levados ao plenário da Assembléia Legislativa pelo deputado Manoel Ferreira. Os descumprimentos contratuais, cobranças indevidas de juros e a desinformação quanto à incidência dos índices de correção utilizados ao longo do contrato são verdadeiras armadilhas e podem transformar o sonho da casa própria num pesadelo para os menos precavidos. "O Executivo Federal deve criar um meio de financiamento que responda às necessidades de todas as classes sociais do País", frisa o deputado.
Manoel Ferreira é contra a regulamentação da prostituição e defendeu a implementação de projetos de ressocialização, nos quais o Governo ofereça emprego para essas pessoas.
"Não devemos regulamentar esse tipo de situação, mas sim darmos exemplos plausíveis de dignidade profissional".
O parlamentar sempre defendeu uma política de empreendedorismo que deveria ser adotada pelo Governo Federal, principalmente no que se refere ao enfrentamento do desemprego em escala regionalizada.
Sempre que pode, o deputado destaca seu posicionamento contrário à legalização do aborto e os vários fatores que ocasionam sacrifícios à vida humana. "As autoridades precisam mostrar à sociedade, por meio de veículos de divulgação, o grande mal moral, físico, psíquico e espiritual que o aborto acarreta."
Sendo o mais antigo parlamentar representante evangélico da Assembléia Legislativa do Estado, sempre procurou conduzir seus posicionamentos deforma clara e objetiva, levando ao diálogo os assuntos que sejam essenciais ao bem estar da sociedade pernambucana.
(do blog do PR de inocêncio oliveira, político regulamentado)
28 de abr. de 2009
o povo contra o ministério público - paraíba, ano 2
(freestyle: robertinho atômico mc / 101 pd)
O Coletivo Marcha da Maconha de João Pessoa lamenta a decisão da 8ª Vara Criminal de proibir a nossa manifestação pacífica, desarmada e democrática.
Informamos que já existem dois Habeas Corpus impetrados em favor de nosso direito constitucional de livre manifestação do pensamento e reunião. O mais recente foi distribuído hoje, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ao desembargador Antonio Carlos Coelho da França, que será o relator.
Comunicamos também que, caso até o dia 03/05 não haja sido revogada a decisão judicial que proíbe a Marcha, esta estará adiada para o dia 31/05, e se necessário for será novamente adiada até que seja julgado em definitivo o Habeas Corpus e a sentença transite em julgado.
Temos a certeza que o Poder Judiciário acabará por garantir o nosso direito de realizar a Marcha da Maconha em João Pessoa, e fará valer a liberdade que não é só nossa, mas de todo o povo da Paraíba e do Brasil.
Coletivo Marcha da Maconha João Pessoa
Informamos que já existem dois Habeas Corpus impetrados em favor de nosso direito constitucional de livre manifestação do pensamento e reunião. O mais recente foi distribuído hoje, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ao desembargador Antonio Carlos Coelho da França, que será o relator.
Comunicamos também que, caso até o dia 03/05 não haja sido revogada a decisão judicial que proíbe a Marcha, esta estará adiada para o dia 31/05, e se necessário for será novamente adiada até que seja julgado em definitivo o Habeas Corpus e a sentença transite em julgado.
Temos a certeza que o Poder Judiciário acabará por garantir o nosso direito de realizar a Marcha da Maconha em João Pessoa, e fará valer a liberdade que não é só nossa, mas de todo o povo da Paraíba e do Brasil.
Coletivo Marcha da Maconha João Pessoa
saiba mais no site do MPPB... um exemplo de como retroceder no processo democrático
"Justiça defere liminar do MPPB e proíbe Marcha da Maconha"
"Justiça defere liminar do MPPB e proíbe Marcha da Maconha"
27 de abr. de 2009
Som Pra Ouvir Chapado! CD Hempadão Vol. I - www.hempadao.com
(clica na capa do cd pra fazer o download)hempadao.com é foda e traz o som pra te preparar pra marcha
Playlist:
01 – De Caixinha – Zeep
02 – Por Cultivar Marijuana – Resistencia Suburbana
03 - Sensimilla - Mad Melons and Mountain Black
04 - Pode Acreditar - Marcelo D2
05- Mr. Collie - Mykal Rose
06 - Legalizenla - Viejas Locas
07 - Ilusões - Os Comparsas
08 - Maconha - Mc Catra feat Snoop Doog
09 - What We Love - Zeerow Badman
10 - Se Liga Secretario - Hempresário Crew
11 -Só Para Loucos – Ventania
12 - Dubplate – Kingkong
13 - De Esquina - Cássia Eller, Xis e Nação Zumbi
14 - Smoking Boxes – Zeep
23 de abr. de 2009
22 de abr. de 2009
lançamento de livro - sexta-feira (24/04/2009) - branco do olho, r. do lima, recife - PE
primeiro lançamento (de uma série) do livro reportagem O FINO DA MASSA - edição anual da LIVRINHO DE PAPEL FINÍSSIMO - com uma seleção de textos e fotos da MARCHA DA MACONHA RECIFE...
...na edição de número 1 tem a poesia de Miró de Muribeca, as crônicas de comportamento dos blogs de Samarone Lima e Berna Mutley, a pesquisa botânico-comportamental do baiano Sérgio Vidal, a lei 11.343 promulgada em 2006 pelo Presidente Lula, as dicas de saúde da ONG Se liga!, o esporro no Ministério Público da Article XIX ... as fotos do coletivo Carro da Dengue, de João Carlos Mazella, Hans Von Manteuffel, Josivan Rodrigues, Anderson Freire, Victor Jucá, Sidclei Sobral, essa edição da Livrinho de Papel Finíssimo, sem contar os desenhos publicados e roubados pelo blog www.filipetadamassa.blogspot.com de todo o Brasil e do mundo...
...pra lembrar que teve a Marcha da Maconha no Recife em 2008. E que vai continuar tendo Marcha da Maconha e as edições anuais d´O FINO DA MASSA até a legalização...
20 de abr. de 2009
Global Marijuana March - Marcha da Maconha - Recife - 2009 - Participe
Vídeo bem simples convidando tod@s a refletir e participar da Marcha da Maconha no Recife.
Se não há vítimas não há crime !
Vídeo feito com imagens da Internet e usando o windows movie maker.
19 de abr. de 2009
MACONHA: política severa não reduz o consumo - Wálter Fanganiello Maierovitch
(foi responsável pela prisão de mais de um milhão de pessoas.
desperdiçou mais de 10 bilhões de dólares pagos pelos contribuintes.
providenciou mais de 90 bilhões de dólares para negócios criminosos violentos.
e isso só no ano passado.
proibição de drogas. inofensivo?)
Acaba de ser publicada uma pesquisa surpreendente sobre consumo lúdico-recreativo da erva canábica e dos seus derivados. Ela foi realizada na Holanda, no Canadá e nos EUA. Foram ouvidos 5 mil jovens adolescentes, entre 14 e 15 anos de idade.
A pesquisa seguida de análise é do respeitado International Journal of Drug Policy.
Depois de coletados os dados realizou-se uma comparação entre os países pesquisados, à luz das políticas sobre a maconha.
Um parêntese.
Na Holanda, a venda de maconha é autorizada nos cafés desde 1964, para maiores de 18 anos e consumo no próprio estabelecimento: fora, é crime.
Em cada residência podem ser cultivados de três a cinco vasos de maconha, para uso terapêutico, o que significa facilidade para desvio de finalidade, ou seja, emprego lúdico-recreativo.
A meta da política holandesa foi afastar o usuário do traficante.
No Canadá, a política é proibicionista com relação ao consumo lúdico-recreativo, mas sem grande rigor para com o usuário. Quanto ao uso terapêutico, o próprio estado fornece, mediante receita médica: há pouco ocorreram reclamações a respeito da qualidade inferior da maconha cultivada e disponibilizada pelo governo e isto para pressionar pela liberação da importação, como, por exemplo, a compra da cannabis do Marrocos.
Nos EUA, o proibicionismo é severo. Por lei federal, o usuário surpreendido na posse de droga para consumo próprio é levado ao chamado Tribunal para Dependentes Químicos. Aí, o acusado tem duas opções: (1) cadeia ou (2) tratamento. Se optar pelo tratamento e no curso dele ocorrer recidiva, vai para a cadeia. Terminado o tratamento e caso seja novamente surpreendido pela polícia não tem mais opção de tratamento fora do cárcere.
Fechado o parêntese.
Com efeito e diante da pesquisas do International Journal of Drug Policy:
..(a) nos EUA, 33% dos entrevistados do sexo masculino e 26% das entrevistadas do sexo feminino revelaram ter regularmente consumido maconha no ano anterior à pesquisa.
..(b) na Holanda, 29% dos adolecentes e 20% das meninas admitiram uso lúdico no ano anterior à sondagem.
..(c)no Canadá, os porcentuais foram de 32% entre meninos e 31% entre as adolescentes.
PANO RÁPIDO. Como se percebe pelo indicado na pesquisa comparada, –isto entre as políticas proibicionitas rigorosa (EUA), média (Canadá) e leve (Holanda)–, verifica-se que a severidade da política adotada, com lei criminalizante (usuário considerado criminoso), não reduz o consumo de maconha e derivados.
A concepção norte-americana de que a ameaça contida na lei criminal reduz a demanda já faliu faz anos, haja vista que os norte-americanos são os campeões mundiais de consumo de drogas proibidas: de todas as espécies, ou seja, da maconha à cocaína, do ópio às drogas sintéticas (produzidas em laboratórios).
Pelos resultados, salve artes de Procusto, o proibicionismo não inibe o consumo e a descriminalização não o encoraja, entre jovens que cursam escolas e recebem informações. Lógico, para os desinformados e de baixa escolaridade a descriminação encorajaria, de maneira bem semelhante ao que ocorre com o álcool e o tabaco.
Como concluíram os pesquisadores, “ não existem provas de que o proibicionismo dos EUA proteja mais do que a política canadense ou a da liberação holandesa”.
deixa eu falar - raimundos [só no forevis, 1999]
raimundos - deixa eu falar
Pq tirou o som dos Raimundão?
Tava fods!
Ó, Hempadão agora é .com!
=]
falou e disse: www.hempadao.com
18 de abr. de 2009
Habeas Corpus nº 2009.001.090257-7 - Advogado Nilo Batista / Juiz Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Habeas Corpus nº 2009.001.090257-7 Impetrantes: Nilo Batista, Cláudio Costa, Gerando Xavier Santiago e Maria Clara Batista Paciente: Renato Athayde Silva Pretendem, os impetrantes, ordem de habeas corpus preventiva para possibilitar ao paciente participar da denominada Marcha da Maconha, a ser realizada no dia 9 de maio de 2009, nesta Comarca do Rio de Janeiro.
Alegam que há risco de prisão e de criminalização, como já ocorreu no ano passado, e esclarecem que a Marcha não se destina a incentivar nem o porte, nem o uso da substância. Requerem, ainda, a decretação do segredo de justiça. Em primeiro lugar, cumpre precisar qual a questão jurídica de que se trata realmente para evitar interpretações menos cuidadosas: a questão jurídica sobre a qual vai-se decidir versa sobre a liberdade de expressão ou de manifestação de pensamento, direito fundamental previsto no artigo 5º, IV, e artigo 220 da Constituição brasileira, bem como artigo 10 do Convênio Europeu de Direitos Humanos e artigos XVIII e XIX da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Versa, também, sobre o direito fundamental de reunião, agasalhado no artigo 5º, XVI, da Constituição e no artigo XX da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Não se está decidindo absolutamente nada sobre uso de substância entorpecente! Dessa mesma matriz - liberdade de expressão - surgiu, também, a liberdade de imprensa. Pretender cercear a liberdade de expressão é admitir-se a possibilidade de cercear a outra também.
Mas a liberdade de expressão deve ser mais livre ainda que a liberdade de imprensa.
Todos os doutrinadores que se dedicam a examinar a natureza das duas liberdades deparam-se com, pelo menos, uma distinção importante entre os dois institutos: o dever de veracidade e de imparcialidade da imprensa, que não ocorre com a liberdade de expressão de um pensamento.
Enquanto que a expressão de uma idéia, uma opinião, um pensamento, não encontra, necessariamente, qualquer apego aos fatos, à veracidade, à imparcialidade, atributos que não lhe cumpre preencher, a informação, como bem jurídico que é, não pode ser confundida como simples manifestação do pensamento.
Quem veicula uma informação, ou seja, quem divulga a existência, a ocorrência, o acontecimento de um fato, de uma qualidade, ou de um dado, deve ficar responsável pela demonstração de sua existência objetiva, despida de qualquer apreciação pessoal.
A conclusão que se impõe é que, embora gêneros de uma mesma espécie, a liberdade de manifestação de pensamento deve merecer uma proteção até mais intensa do que merecem os meios de comunicação porque estes têm de prestar alguma obediência à veracidade do que publicam, enquanto aquela não: é livre, desde que não agrida direitos de outrem; não precisa ser verdadeira e não tem a obrigação de ser a opinião mais correta.
O grau de importância que a Constituição atribuiu à livre expressão, como direito fundamental, a põe a salvo de certas investidas do poder público visando à sua limitação. Assim, vige, para ela o princípio distributivo, que assegura-lhe, em princípio, ampla liberdade, na medida em que a intervenção estatal é limitável, controlável e dependente de permissão constitucional, como consagra o artigo 220 da Constituição .
Conseqüentemente, aos agentes administrativos e policiais não cabe imiscuírem-se na liberdade de expressão, a título de controlar sua legitimidade, providência de todo inconstitucional. O exercício livre da liberdade de expressão de pensamentos foi consagrado ao mesmo tempo em que se reivindicou a existência de um espaço público para fazê-lo, que significou, em última instância, uma dimensão pública do indivíduo: o seu direito de participar da vida pública e das decisões do Estado. O ápice desses movimentos sociais aconteceu com as revoluções liberais que, segundo Nelson Saldanha, entronizaram a praça como lugar de decisões históricas .
A idéia de praça indicaria o espaço público, político, econômico, religioso ou militar, e corresponderia ao advento da ordem institucional. É o lócus da opinião pública, conquista dos movimentos liberais. O mesmo autor afirma que ´sem o espaço público, porém, não teria sido historicamente possível a implantação da república nem da democracia moderna, nem a vigência da opinião pública, nem a racionalização da ordem jurídica´ .
As praças e as ruas pertencem aos processos sociais e é nelas que os movimentos sociais devem se expressar. Pretender interditar o lugar público para o exercício da liberdade de expressão é desconhecer todo o processo histórico que possibilitou a invenção da democracia.
Quando Ulysses Guimarães e Tancredo Neves levaram milhões de brasileiros às praças públicas para reivindicarem eleições diretas em todos os níveis, no movimento Diretas Já, em 1984, estavam, justamente, ensinando o povo brasileiro a exercitar a democracia, num Brasil em que não havia.
Poderiam ser acusados de apologia de crime, enquadrados no artigo 23 da Lei de Segurança Nacional, mas não o foram: nem o regime militar ousou tanto, naquele limiar democrático. Não há crime de apologia quando o que se pretende é discutir uma política pública, seja a de participação popular no poder, seja a de saúde, seja a fundiária, etc. Não importa muito o teor do pensamento, da argumentação, que será expressa no locus público.
Para a Constituição, o que importa é a liberdade de fazê-lo. Pode se tratar de uma grande causa humanitária ou de assuntos de menor importância: não importa, desde que seja feito com respeito. O Judiciário, nem qualquer outro Poder da República, pode se arrogar a função de censor do que pode ou do que não pode ser discutido numa manifestação social.
Quem for contra o que será dito, que faça outra manifestação para dizer que é contra e por que.
No caso dos autos, que digam por que a maconha e outras drogas legais, como o álcool, fazem mal a saúde; exibam depoimentos de ex-viciados; transmitam o que dizem os especialistas da saúde etc. O que não podem fazer é tentar impedi-la.
Isso, sim, seria inconstitucional, atentatório à ordem pública e às liberdades públicas. Por fim, para que não se diga que o Judiciário é a favor do uso de qualquer tipo de droga, é bom que se proclame que os especialistas em saúde já declararam que quaisquer drogas, bem como o álcool e o cigarro fazem mal à saúde. O problema é que a política pública não é a de informar que todas - só algumas são objeto de informação - fazem mal, nem tem sido a de tratar os usuários, mas a política de repressão, que não está funcionando, como revelam dados da ONU, publicados pela imprensa e trazidos pelos impetrantes. Isso posto, concede-se a ordem para possibilitar ao paciente a participação na manifestação prevista para o dia 9/5/2009.
Estende-se a ordem, de ofício, para todos os demais participantes que, tal qual o paciente, pretendam participar democraticamente, sem usar e sem incentivar o uso da substância entorpecente referida. Pretendem, os impetrantes, a decretação do segredo de justiça.
O caráter público do que se está tratando não se coaduna com um regime de sigilo e melhor consulta à democracia não fazê-lo. Uma última palavra sobre a competência deste Juizado para que não aconteça o que ocorreu no ano passado: a competência contra essa decisão é da Turma Recursal, que não funciona em regime de plantão.
Expeça-se salvo conduto.
RJ., 14/4/2009
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito
Alegam que há risco de prisão e de criminalização, como já ocorreu no ano passado, e esclarecem que a Marcha não se destina a incentivar nem o porte, nem o uso da substância. Requerem, ainda, a decretação do segredo de justiça. Em primeiro lugar, cumpre precisar qual a questão jurídica de que se trata realmente para evitar interpretações menos cuidadosas: a questão jurídica sobre a qual vai-se decidir versa sobre a liberdade de expressão ou de manifestação de pensamento, direito fundamental previsto no artigo 5º, IV, e artigo 220 da Constituição brasileira, bem como artigo 10 do Convênio Europeu de Direitos Humanos e artigos XVIII e XIX da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Versa, também, sobre o direito fundamental de reunião, agasalhado no artigo 5º, XVI, da Constituição e no artigo XX da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Não se está decidindo absolutamente nada sobre uso de substância entorpecente! Dessa mesma matriz - liberdade de expressão - surgiu, também, a liberdade de imprensa. Pretender cercear a liberdade de expressão é admitir-se a possibilidade de cercear a outra também.
Mas a liberdade de expressão deve ser mais livre ainda que a liberdade de imprensa.
Todos os doutrinadores que se dedicam a examinar a natureza das duas liberdades deparam-se com, pelo menos, uma distinção importante entre os dois institutos: o dever de veracidade e de imparcialidade da imprensa, que não ocorre com a liberdade de expressão de um pensamento.
Enquanto que a expressão de uma idéia, uma opinião, um pensamento, não encontra, necessariamente, qualquer apego aos fatos, à veracidade, à imparcialidade, atributos que não lhe cumpre preencher, a informação, como bem jurídico que é, não pode ser confundida como simples manifestação do pensamento.
Quem veicula uma informação, ou seja, quem divulga a existência, a ocorrência, o acontecimento de um fato, de uma qualidade, ou de um dado, deve ficar responsável pela demonstração de sua existência objetiva, despida de qualquer apreciação pessoal.
A conclusão que se impõe é que, embora gêneros de uma mesma espécie, a liberdade de manifestação de pensamento deve merecer uma proteção até mais intensa do que merecem os meios de comunicação porque estes têm de prestar alguma obediência à veracidade do que publicam, enquanto aquela não: é livre, desde que não agrida direitos de outrem; não precisa ser verdadeira e não tem a obrigação de ser a opinião mais correta.
O grau de importância que a Constituição atribuiu à livre expressão, como direito fundamental, a põe a salvo de certas investidas do poder público visando à sua limitação. Assim, vige, para ela o princípio distributivo, que assegura-lhe, em princípio, ampla liberdade, na medida em que a intervenção estatal é limitável, controlável e dependente de permissão constitucional, como consagra o artigo 220 da Constituição .
Conseqüentemente, aos agentes administrativos e policiais não cabe imiscuírem-se na liberdade de expressão, a título de controlar sua legitimidade, providência de todo inconstitucional. O exercício livre da liberdade de expressão de pensamentos foi consagrado ao mesmo tempo em que se reivindicou a existência de um espaço público para fazê-lo, que significou, em última instância, uma dimensão pública do indivíduo: o seu direito de participar da vida pública e das decisões do Estado. O ápice desses movimentos sociais aconteceu com as revoluções liberais que, segundo Nelson Saldanha, entronizaram a praça como lugar de decisões históricas .
A idéia de praça indicaria o espaço público, político, econômico, religioso ou militar, e corresponderia ao advento da ordem institucional. É o lócus da opinião pública, conquista dos movimentos liberais. O mesmo autor afirma que ´sem o espaço público, porém, não teria sido historicamente possível a implantação da república nem da democracia moderna, nem a vigência da opinião pública, nem a racionalização da ordem jurídica´ .
As praças e as ruas pertencem aos processos sociais e é nelas que os movimentos sociais devem se expressar. Pretender interditar o lugar público para o exercício da liberdade de expressão é desconhecer todo o processo histórico que possibilitou a invenção da democracia.
Quando Ulysses Guimarães e Tancredo Neves levaram milhões de brasileiros às praças públicas para reivindicarem eleições diretas em todos os níveis, no movimento Diretas Já, em 1984, estavam, justamente, ensinando o povo brasileiro a exercitar a democracia, num Brasil em que não havia.
Poderiam ser acusados de apologia de crime, enquadrados no artigo 23 da Lei de Segurança Nacional, mas não o foram: nem o regime militar ousou tanto, naquele limiar democrático. Não há crime de apologia quando o que se pretende é discutir uma política pública, seja a de participação popular no poder, seja a de saúde, seja a fundiária, etc. Não importa muito o teor do pensamento, da argumentação, que será expressa no locus público.
Para a Constituição, o que importa é a liberdade de fazê-lo. Pode se tratar de uma grande causa humanitária ou de assuntos de menor importância: não importa, desde que seja feito com respeito. O Judiciário, nem qualquer outro Poder da República, pode se arrogar a função de censor do que pode ou do que não pode ser discutido numa manifestação social.
Quem for contra o que será dito, que faça outra manifestação para dizer que é contra e por que.
No caso dos autos, que digam por que a maconha e outras drogas legais, como o álcool, fazem mal a saúde; exibam depoimentos de ex-viciados; transmitam o que dizem os especialistas da saúde etc. O que não podem fazer é tentar impedi-la.
Isso, sim, seria inconstitucional, atentatório à ordem pública e às liberdades públicas. Por fim, para que não se diga que o Judiciário é a favor do uso de qualquer tipo de droga, é bom que se proclame que os especialistas em saúde já declararam que quaisquer drogas, bem como o álcool e o cigarro fazem mal à saúde. O problema é que a política pública não é a de informar que todas - só algumas são objeto de informação - fazem mal, nem tem sido a de tratar os usuários, mas a política de repressão, que não está funcionando, como revelam dados da ONU, publicados pela imprensa e trazidos pelos impetrantes. Isso posto, concede-se a ordem para possibilitar ao paciente a participação na manifestação prevista para o dia 9/5/2009.
Estende-se a ordem, de ofício, para todos os demais participantes que, tal qual o paciente, pretendam participar democraticamente, sem usar e sem incentivar o uso da substância entorpecente referida. Pretendem, os impetrantes, a decretação do segredo de justiça.
O caráter público do que se está tratando não se coaduna com um regime de sigilo e melhor consulta à democracia não fazê-lo. Uma última palavra sobre a competência deste Juizado para que não aconteça o que ocorreu no ano passado: a competência contra essa decisão é da Turma Recursal, que não funciona em regime de plantão.
Expeça-se salvo conduto.
RJ., 14/4/2009
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito
la bande dessinée
A frança tem tradição em quadrinhos(bande dessinée) e também em consumo de maconha:
- eu educo per...fei...ta...mente. você não pode compreender o que eu tô falando, não tem 18 anos...
- é da boa! se decide logo antes que teu pai apareça!
- filho da puta, não viu que o semáforo estava vermelho?- ...rosa...no máximo...
- não tenha medo, papai tá aqui pra te proteger
16 de abr. de 2009
15 de abr. de 2009
marcha liberada - ancelmo.com
(flyer publicado no hempadao)pela liberdade de reunião e expressão
MARCHA LIBERADA, do ancelmo.com
O juiz Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, do Estado do Rio, acaba de conceder liminar autorizando a realização da Marcha da Maconha. Para atender ao pedido do advogado Nilo Batista, o magistrado usou como argumento o direito à liberdade de reunião e expressão.
A marcha está marcada para 9 de maio, às 15h, no Posto 9.
12 de abr. de 2009
???? - geraldo amorim (PDT-PB) no tambaú notícias
essa é a galera bem informada que se posicionou contra a marcha da maconha na paraíba.
não é preciso nem tirar onda...
11 de abr. de 2009
marcha da maconha recife - 2009
desenho: victor zalma
intervenção azul tosca: neco
e ainda fizemos o nosso comercial!
todé está a consertar o flyer inteiro, aguardem....
10 de abr. de 2009
srta. spears avisa: não fume maconha ou eu saio do palco
enquanto isso, no teatro GM place, em vancouver, canadá...
depois de 3 músicas devidamente dubladas a moça se retirou do palco. e o público não entendeu nada.
um voz feminina anunciou: "o prédio ficou muito enfumaçado. o que deixou o palco desconfortável e inseguro para os dançarinos, incluindo a Srta. Spears. pedimos por favor que apaguem todos os cigarros. é proibido fumar nesse prédio. e o show vai voltar assim que o ar próximo ao palco esteja limpo. precisamos da sua colaboração. os dançarinos não vão voltar até que o ar no palco esteja limpo. obrigado."
meia hora depois... o resto do show
srta. spears, na saída: "obrigada. tenham uma ótima noite. dirijam com cuidado. não fumem maconha. e detonem com seus paus pra fora*. paz, filhos da puta."
*juro: rock out with your cocks off é uma expressão pesada
leiam a definição aqui
leia a história completa "Britney Spears interrompe show no Canadá por causa de fumaça de maconha" clicando aqui
9 de abr. de 2009
8 de abr. de 2009
[6#] HempTube - 'Mr President, Please Legalise Pot' - hempadao.blogspot.com
hempadão...
não dá pra competir com esses caras! :D é tudo profissional..
saca só o post, clicando aqui
não dá pra competir com esses caras! :D é tudo profissional..
saca só o post, clicando aqui
7 de abr. de 2009
Sr. Presidente, por favor legalize a maconha - carlos santana
"Eu realmente quero pensar que podemos fazer melhor. Com graça e sabedoria. E cuidar da educação dos jovens. E são três coisas que eu quero dizer para Barack Obama, sabe?
- Traga os irmãos pra casa, as irmãs pra casa. Agora.
- Legalize a maconha.
- E pegue todo aquele dinheiro. E invista em professores e educação.
Nós vamos ver a transformação da América. Como algo que hoje é noite para nós. E veremos as pessoas dizendo: Oh meu deus! Agora podemos deixar de ser paranóicos!
Então eu não estou com medo de dizer o que penso. Isso é muito atrasado. Como a proibição do álcool e outras coisas.
Eu realmente acredito, se descriminalizem a maconha, que realmente poderíamos conseguir um bom governador (para a Califórnia). Que deixasse de tomar dinheiro do sistema de educação e de professores e enviar esse cara (Scharzenegger) de volta para Hollywood, onde poderia fazer seus filmes classe B e aí nós poderíamos obter um governador classe A."
- Traga os irmãos pra casa, as irmãs pra casa. Agora.
- Legalize a maconha.
- E pegue todo aquele dinheiro. E invista em professores e educação.
Nós vamos ver a transformação da América. Como algo que hoje é noite para nós. E veremos as pessoas dizendo: Oh meu deus! Agora podemos deixar de ser paranóicos!
Então eu não estou com medo de dizer o que penso. Isso é muito atrasado. Como a proibição do álcool e outras coisas.
Eu realmente acredito, se descriminalizem a maconha, que realmente poderíamos conseguir um bom governador (para a Califórnia). Que deixasse de tomar dinheiro do sistema de educação e de professores e enviar esse cara (Scharzenegger) de volta para Hollywood, onde poderia fazer seus filmes classe B e aí nós poderíamos obter um governador classe A."
na moral, eu não sei quem tem o pior inglês: eu, carlos santana ou a ferramenta de idiomas do google. mas até que deu pra passar essa closed caption capenga.
6 de abr. de 2009
à marcha, ora pois - mgmlisboa.org
A marcha global da marijuana é uma iniciativa internacional que reivindica a legalização da marijuana. Realiza-se desde 1999 no primeiro sábado de maio e desde então já contou com a participação de 485 cidades por todo o mundo. Em Portugal, a primeira MGM aconteceu em 2006 na cidade de Lisboa, este ano estamos empenhados em aumentar os milhares de pessoas que têm participado na mgm e para isso contamos com o teu apoio! ajuda-nos a divulgar o evento, convidando os teus amigos e aparecendo na Marcha!
www.mgmlisboa.org
www.mgmlisboa.org
canábis, ilegal porquê? - marcha global da marijuana lisboa 2009
nota oficial do coletivo marcha da maconha brasil - marchadamaconha.org
(arte de vladluthor)
A tentativa do Ministério Público do Estado da Paraíba de proibir a edição da Marcha da Maconha
Não será através da censura e da repressão que os setores autoritários e liberticidas de plantão calarão a nossa voz. O que coloca na agenda política internacional o debate sobre a legalização da maconha é o evidente fracasso da política proibicionista vigente, que só conseguiu alimentar a violência e a corrupção.
O Coletivo Marcha da Maconha Brasil reafirma que o movimento tem como objetivo levantar a bandeira da legalização da cannabis e não incentivar o seu uso ou de qualquer outra substância, legal ou ilegal. Qualquer um que visite o nosso sítio eletrônico www.marchadamaconha.org pode constatar que isso é evidente. Também rejeitamos a pecha do anonimato, acusação mentirosa que nos é feita. Os organizadores da Marcha em cada cidade fazem o seu trabalho militante de forma aberta e transparente e assim continuarão a fazer.
Informamos ainda que serão adotadas as medidas jurídicas cabíveis, para garantir em todo o território nacional o exercício de nossa liberdade de manifestação e de expressão, direito constitucional fundamental do qual não abriremos mão em nenhuma hipótese.
3 de abr. de 2009
Componente da maconha atua contra tumores cerebrais - AFP
do site da AFP
WASHINGTON (AFP) — O tetrahidrocanabinol (THC), principal componente ativo da maconha, pode ter um efeito sobre a redução e, inclusive, a destruição de células cancerígenas dos tumores, principalmente no cérebro, nos ratos e também no homem, segundo um estudo da universidade Complutense de Madri publicado no Journal of Clinical Investigation.
De acordo com o relato, cientistas injetaram uma dose diária de THC em ratos, antes infectados com tumores cancerígenos humanos desenvolvidos até o tamanho de 250 mm3. O THC, introduzido perto do tumor, desencadeou um processo de autofagia de células cancerígenas, que se autodestruíam depositando-se em vesículas de dupla membrana antes de serem repassadas aos lisossomos, que contêm diversos tipos de enzimas e se encarregam, normalmente, de digerir e destruir dejetos e bactérias.
"A administração do THC reduziu em mais de 80% o crescimento de tumores derivados de diferentes tipos de células" cancerígenas, escreveram os pesquisadores do departamento de bioquímica da Universidade de Madri.
As células cancerígenas introduzidas nos ratos incluíam gliomas, o tipo mais frequente de câncer do cérebro, assim como células de câncer do pâncreas e de mama.
Um teste clínico realizado em dois pacientes com câncer no cérebro, normalmente muito agressivo, com injeção intracraniana de THC de 26 a 30 dias, mostrou "um processo de morte de células por autofagia", depois de uma análise das biópsias realizadas antes e após o tratamento.
2 de abr. de 2009
Secretário põe culpa da violência nos usuários de droga. A resposta veio em música. - www.blogdejamildo.com.br
(foto AE)no blog do jamildo do jc - que na verdade é de carol até umas 11:30, pelo que entendi :D -
O caso aconteceu lá no Rio de Janeiro, mas repercutiu também por aqui. O secretário de segurança pública, José Mariano Beltrame, colocou a culpa da violência do Rio nos usuários de drogas, que quase imediatamente, revidaram com um reggae em vídeo inspirado.
Beltrame falou: "por que existem usuários, bandidos da Rocinha querem aumentar seus negócios, invadindo favelas de um bando rival". O pessoal envolvido na organização da Marcha da Maconha preparou a resposta (veja acima), revertendo o jogo.
No Recife, falta um mês para a Marcha sair novamente às ruas. Dia 3 de maio, às 14h, aguarda-se nova manifestação. Ano passado, a Marcha da Maconha na capital pernambucana reuniu cerca de 1.500 pessoas, que protestaram pela legalização da erva.
1 de abr. de 2009
Se Liga, Secretário - Hempresários Crew
Participe da Marcha da Maconha 2009:
http://www.marchadamaconha.org/
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"O direito de resposta do povo muitas vezes se manifesta de maneira artística. Foi assim que apareceu na net uma versão reggae fazendo um excelente réplica às asneiras proferidas pelo Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, o Beltrame. O nome da canção é "Se Liga, Secretário", e foi feita pelo coletivo Hempresário Crew.
O som é de primeira qualidade, as rimas muito bem articuladas e a atitude é de tremer o prédio da secretaria. Basta dizer que em dada hora da música o querido Secretário Beltrame é mandando pra Casa do Caralho. O coletivo conseguiu expressar através da música aquilo que muitos estão com vontade de dizer, e é por isso que o som está postado aqui, no HempSong!"
Hempadão: Laricas de Informação:
http://www.hempadao.blogspot.com/
mawi zowie - GAC64
citaram o filipeta (em 2008) nesse fórum oficial do led zepelin - seja lá o que isso signifique. quando fui lá dar uma sacada encontrei esse 'anúncio' do fantástico fumo MAWIE ZOWIE - importante não confundir com mawie wowie -
cartazes para o festival - xeroxshop
(clique aí pra você ver)
fume filmes (cor e p&b)
xeroxshop
A4, tinta sobre papel
2009
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